Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Maiores vilões da inflação vão perder força em 2012
Educação terá relevância menor na nova metodologia
Vilões da inflação neste ano, hortaliças e alguns serviços vão perder força em 2012. Se não nos preços, ao menos nos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que reduzirá o peso de nove dos 15 itens com maior alta acumulada de janeiro a novembro.
Alguns dos alimentos mais comuns no cardápio dos brasileiros também perderão importância, como carne e leite. Da mesma forma, serviços como passagem aérea e hotéis, com forte aceleração de preços no acumulado do ano, terão menor relevância no cálculo do IPCA em 2012.
Alguns dos itens que apresentaram queda de preço entre janeiro e novembro, como arroz e feijão preto, ganharão peso. Segundo economistas, o novo cálculo trará uma folga entre 0,2 ponto percentual e 0,6 ponto percentual no indicador no próximo ano. O índice é o termômetro para o Banco Central decidir os rumos do juro básico no país. Entre janeiro e novembro, o indicador chegou a 5,97%, próximo ao limite da meta de 6,5% do governo.
Educação terá relevância menor na nova metodologia
Para definir os novos parâmetros, o IBGE se baseou em dados da Pesquisa Nacional de Orçamento Familiar em 2008 e 2009, com o objetivo de adequar o indicador aos hábitos atuais de consumo dos brasileiros. O padrão atual usa o perfil de consumo de 2002 e 2003. Mudanças serão feitas também no cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A categoria educação terá relevância menor no novo IPCA, enquanto bens duráveis – móveis e eletrodomésticos, por exemplo –, com deflação este ano, terão mais peso. Com aumento do salário mínimo de cerca de 14% para o próximo ano, conforme projeção do Ministério do Planejamento, especialistas apontam tendência de alta no preço de serviços, que se refletirá menos no indicador inflacionário.
– Os itens que ganharão peso são aqueles com histórico de menor variação de preços. Isso ajudará a segurar a inflação medida pelo IPCA no próximo ano – afirma Marcelo Portugal, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS
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