O eSocial terá novas configurações na Tabela 03 a partir de 2026, com alterações em códigos e descrições. Contadores precisam se preparar para as mudanças
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Após mudanças no setor, mercado livre prevê melhora nos negócios
Para Alessandra Amaral, diretora-executiva da Energisa Comercializadora, a expectativa é que 2013 seja um ano de "ajuste" para o mercado livre
Após um primeiro semestre conturbado, as comercializadoras de energia apostam na retomada dos negócios no mercado livre nos próximos meses. De acordo com as empresas do setor, a apreciação do dólar frente ao real, que possui impacto direto nas tarifas de Itaipu, e a expectativa de preços mais elevados nos próximos leilões de energia levarão ao aumento do custo do insumo no mercado cativo, das distribuidoras, eliminando os ganhos obtidos com o pacote de redução de tarifas do governo e ampliando a competitividade do mercado livre.
O principal incentivo ao consumidor para trocar o mercado cativo pelo livre é a perspectiva de pagar menos pela energia. Historicamente, essa diferença de preços era de 15% a 20%. Após a redução tarifária extraordinária das distribuidoras em janeiro, porém, essa diferença caiu para 5% a 10%. Em alguns setores da indústria, os preços nos dois mercados chegaram a se igualar.
O mercado livre também foi prejudicado pelo regime desfavorável de chuvas no fim do ano passado e no início de 2013, o que exigiu um acionamento maior das termelétricas, provocando a elevação do preço de energia de curto prazo. Na época, o preço da energia para contratos até o fim do ano chegou a R$ 300 por megawatt-hora (MWh).
Com a ocorrência de chuvas acima do esperado nos últimos meses e a recomposição do estoque nos reservatórios hidrelétricos, porém, os preços da energia no mercado livre recuaram um pouco. Hoje, um contrato de fornecimento para agosto até dezembro é negociado em média a R$ 190 o MWh. Os contratos de fornecimento para 2014 estão na faixa de R$ 145 o MWh.
No sentido contrário, a alta do dólar, que disparou de R$ 2,03 em janeiro para o patamar atual de R$ 2,22, deve pressionar os preços no mercado regulado. Isso porque a tarifa da energia da hidrelétrica de Itaipu é calculada na moeda norte-americana e repassada aos consumidores pelas distribuidoras, nos processos de reajuste tarifário anual.
As tarifas das distribuidoras também devem ser pressionadas em médio e longo prazo por preços mais altos nos leilões de energia, a partir deste ano. A expectativa é que os investidores aceitem menos riscos nos leilões, devido à deterioração do cenário macroeconômico do país e às incertezas regulatórias no setor elétrico.
"O descolamento de preços entre os dois mercados [livre e cativo] diminuiu, mas nos próximos anos a tendência é aumentar de novo", diz Paulo Toledo sócio-diretor da comercializadora Ecom Energia. "Mesmo os consumidores livres que não estão numa situação favorável hoje entendem que é uma situação momentânea", completa. O executivo projeta um crescimento de até 5% do faturamento da empresa este ano.
Para a diretora-executiva da Energisa Comercializadora, Alessandra Amaral, a expectativa é que 2013 seja um ano de "ajuste" para o mercado livre. A empresa fechou o primeiro semestre com 128 MW médios vendidos. Em 2012, a comercializadora negociou 105 MW médios, gerando uma receita bruta de R$ 154 milhões, o que representou 4,5% do faturamento do grupo Energisa. A executiva prevê que essa fatia aumente para 7% até 2016.
Segundo Rodolfo Salazar, diretor da comercializadora Bolt Energias, analisando os últimos reajustes regulares de Cemig (MG), CPFL Paulista (SP) e Cemat (MT), em abril, o preço da energia retomou ao patamar anterior ao do pacote de redução tarifária ou até superou esse nível. Um cliente do tipo "A4" (atendido em média tensão) dessas distribuidoras, por exemplo, estava pagando cerca de R$ 200 o /MWh no ano passado. Com o reajuste extraordinário de janeiro, esse valor caiu para R$ 160 o MWh. Em seguida, porém, voltou para R$ 196 o MWh, após o reajuste anual.
Ele também lembra que, apesar do reajuste médio nulo aprovado este mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a AES Eletropaulo, os clientes industriais da distribuidora tiveram um aumento de tarifa. Um cliente do tipo "A2" (atendido em alta tensão) da empresa, que passou a pagar cerca de R$ 130 o MWh pela energia em janeiro, pagará agora R$ 142 o MWh. "Olhando para 2014, o mercado livre está dando sinais de que será competitivo. No momento que houver um pouco mais de queda [de preços], o mercado volta a ser mais interessante", disse Salazar.
Na outra ponta da cadeia do setor, a da grande indústria, porém, a perspectiva não é das melhores. "Há muita incerteza com relação ao custo da energia no país. Isso prejudica o processo de tomada de decisão das empresas com relação a novos projetos no Brasil", diz Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abraceel).
Segundo ele, a redução do custo de energia prevista para o mercado livre com o pacote de redução de tarifas do governo também ficou aquém do esperado. Inicialmente, a associação previa uma queda de 8% a 18%, dependendo do setor. Esses valores caíram para 6% a 15%.
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