A Maria, desde nova, sonhava em ter seu próprio negócio, afinal uma das coisas que ela mais sabe [e gosta de] fazer é costurar. Então, ela abriu uma pequena oficina de costura na sua casa. Nesse ambiente, um dia ela teve a ideia de fazer um suporte artesanal para plantas. Do primeiro, em pouco tempo, passou para o terceiro, que passou para o décimo quinto; que chegou no milésimo. E quando Maria se deu por conta, o que antes era uma oficina de costura agora era um viveiro de plantas de todas as espécies.

A dúvida de Maria é: o que fazer em relação ao regime do microempreendedor individual – MEI, no qual ela está cadastrada?

Importante salientar que o MEI é uma modalidade empresarial que oferece cerca de 500 atividades permitidas , listadas no Portal do Empreendedor. Sendo assim, qualquer alteração do negócio pode ser feitas de maneira simples, rápida e gratuita.

No caso de Maria, ela pode continuar com a costura. Não tem problema. Além da ocupação principal, ela pode escolher até 15 áreas secundárias para atuar simultaneamente. E caso queira incluir novas atividades, basta selecionar aquelas nas quais deseja trabalhar.

A seguir, confira um passo a passo de como isso pode ser feito e outras informações importantes.

Passo a passo

• Passo 1: No Portal do Empreendedor, acesse o quadro Serviços para MEI.
• Passo 2: Nos serviços, escolha a opção Alteração de dados cadastrais e, em seguida, Solicitar, onde você deverá fazer login com a sua conta gov.br.
• Passo 3: Informe seus dados de acesso à conta gov.br para que apareçam os dados do seu cadastro MEI na tela.
  Caso não se lembre de seus dados de acesso à conta gov.br, recupere-os por este link.
• Passo 4: Efetue as alterações que deseja. Ao finalizar as mudanças, marque as três declarações ao final da página e clique em “Continuar”.
• Passo 5: Você verá a tela de conferência de dados. Se as informações estiverem corretas, clique em “Confirmar”. Caso identifique algum erro, retorne para o formulário de alteração, pressionando o botão “Cancelar”.
• Passo 6: Confirme a alteração dos dados de sua inscrição e clique em “Enviar”.
• Passo 7: Em seguida, um novo Certificado da Condição de Empreendedor Individual – CCMEI será apresentado. Imprima-o imediatamente e guarde-o para futuras referências.

Caso precise imprimir novamente o CCMEI, acesse a página uma hora após a sua formalização.

Atividades permitidas

Ainda no Portal do Empreendedor, há a relação completa das atividades permitidas para o MEI.

Para enquadrar-se nas opções, o faturamento máximo de sua empresa não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano.

Além disso, o MEI não pode ser proprietário ou sócio de outras empresas nem ter atuado como tal no prazo de um ano.

Para cada ocupação escolhida, entre a principal e as secundárias, será atribuído um código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.